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1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

No cumprimento do dever de informação constante do artigo 10.º da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico. A seguir estão refletidos os seguintes dados: a empresa proprietária do domínio web é MAES HONEY INT, S.L.U. (doravante MAES MEL). Com endereço para estes efeitos na Crta. de Vecinos (CL-512) Km.8.2 de Aldeatejada (Salamanca) Número C.I.F.: B-37205127. Inscrito no Registro Comercial de Salamanca no tomo 151, Livro 0, Fólio 125, Folha SA-4908, Inscrição 11. E-mail de contato: info@maeshoney.com do site.

2. USUÁRIOS

O acesso e/ou utilização deste portal MAES HONEY atribui o estatuto de UTILIZADOR. Este aceita, a partir desse acesso e/ou utilização, as Condições Gerais de Uso aqui refletidas. As Condições acima mencionadas serão aplicáveis ​​independentemente das Condições Gerais do Contrato que, se aplicáveis, sejam obrigatórias.

3. UTILIZAÇÃO DO PORTAL

www.maeshoney.com fornece acesso a uma infinidade de informações, serviços, programas ou dados (doravante, “os conteúdos”) na Internet pertencentes à MAES HONEY ou aos seus licenciadores aos quais o USUÁRIO possa ter acesso. O USUÁRIO assume a responsabilidade pela utilização do portal. Esta responsabilidade estende-se ao registo necessário para aceder a determinados serviços ou conteúdos. Nesse cadastro, o USUÁRIO será responsável por fornecer informações verdadeiras e lícitas. Como consequência deste cadastro, o USUÁRIO poderá receber uma senha pela qual será responsável, comprometendo-se a fazer uso diligente e confidencial da mesma. O USUÁRIO compromete-se a fazer uso adequado dos conteúdos e serviços (como serviços de chat, fóruns de discussão ou grupos de notícias). Que Nome da empresa criadora do site oferece através do seu portal e com caráter ilustrativo, mas não limitativo. Não utilizá-los para: (i) Envolver-se em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública. (ii) Difundir conteúdo ou propaganda de natureza racista, xenófoba, pornográfica-ilegal, que defenda o terrorismo ou violem os direitos humanos. (iii) Causar danos aos sistemas físicos e lógicos da Nombre, da empresa criadora do site, de seus fornecedores ou de terceiros. Introduzir ou espalhar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos na rede que possam causar os danos acima mencionados. (iv) Tentar aceder e, se for caso disso, utilizar as contas de e-mail de outros utilizadores e modificar ou manipular as suas mensagens. O nome da empresa criadora do site reserva-se o direito de retirar todos os comentários e contribuições que violem o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas e pornográficos. Também aqueles que ameaçam a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, na sua opinião, não são adequados para publicação. Em qualquer caso, a MAES HONEY não será responsável pelas opiniões expressadas pelos usuários através de fóruns, chats ou outras ferramentas de participação.

4. PROTEÇÃO DE DADOS

A MAES HONEY cumpre as diretrizes da Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais. Real Decreto 1720/2007, de 21 de dezembro, que aprova o Regulamento para o desenvolvimento da Lei Orgânica. E outras normas em vigor em cada momento, e que garantem a correta utilização e tratamento dos dados pessoais do utilizador. Para o efeito, juntamente com cada formulário de recolha de dados pessoais, nos serviços que o utilizador possa solicitar a info@maeshoney.com, o utilizador será informado da existência e aceitação das condições particulares. Além do tratamento dos seus dados em cada caso, informando-o da responsabilidade do ficheiro criado, da morada do responsável e da possibilidade de exercer os seus direitos de acesso. Também a retificação, cancelamento ou oposição, a finalidade do tratamento e a comunicação dos dados a terceiros quando for o caso. Da mesma forma, a MAES HONEY informa que cumpre a Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico. E pedirá sempre o seu consentimento para o processamento do seu e-mail para fins comerciais.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

A MAES HONEY, por si ou como cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu site, bem como dos elementos nele contidos. (A título de exemplo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais utilizados, programas informáticos necessários ao seu funcionamento, acesso e utilização, etc.). Também propriedade da MAES HONEY ou de seus licenciadores. Todos os direitos reservados. Por força do disposto nos artigos 8.º e 32.1, segundo parágrafo, da Lei da Propriedade Intelectual, são expressamente proibidas a reprodução, distribuição e comunicação pública. Incluindo a forma de disponibilização total ou parcial do conteúdo deste site para fins comerciais, em qualquer meio e por qualquer meio técnico, sem autorização da MAES HONEY. O UTILIZADOR compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial propriedade da MAES HONEY. Você pode visualizar os elementos do portal e ainda imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro meio físico. Mas desde que seja, única e exclusivamente, para seu uso pessoal e privado. O USUÁRIO deverá abster-se de excluir, alterar, eludir ou manipular qualquer dispositivo de proteção. Também de qualquer sistema de segurança que tenha sido instalado nas páginas MAES HONEY.

6. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

A MAES HONEY não se responsabiliza, em nenhum caso, pelos danos de qualquer natureza que possam ser causados, a título de exemplo: erros ou omissões no conteúdo, falta de disponibilidade do portal ou transmissão de vírus ou programas maliciosos ou prejudiciais no conteúdo, apesar de ter adotado todas as medidas tecnológicas necessárias para evitá-lo.

7. MODIFICAÇÕES DO MEL MAES

Reserva-se o direito de efetuar as modificações que considere oportunas no seu portal sem aviso prévio, podendo alterar, eliminar ou adicionar tanto os conteúdos e serviços prestados através do mesmo como a forma como aparecem apresentados ou localizados no seu site.

8. LIGAÇÕES

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9. DIREITO DE EXCLUSÃO

A MAES HONEY reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao portal e/ou aos serviços oferecidos sem aviso prévio, a pedido próprio ou de terceiros, aos utilizadores que não cumpram estas Condições Gerais de Utilização.

10. GENERALIDADES

A MAES HONEY perseguirá o incumprimento destas condições bem como qualquer utilização indevida do seu portal, exercendo todas as ações cíveis e criminais que possam ser aplicáveis ​​por lei.

11. MODIFICAÇÃO DESTAS CONDIÇÕES E DURAÇÃO

A MAES HONEY poderá modificar as condições aqui determinadas a qualquer momento, sendo devidamente publicadas conforme aparecem aqui. Além disso, a validade das condições acima mencionadas dependerá da sua exposição e serão válidas até serem devidamente publicadas. Deixe-os ser modificados por outros.

12. LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO APLICÁVEIS

A relação entre a MAES HONEY e o UTILIZADOR reger-se-á pela normativa espanhola em vigor e qualquer controvérsia será submetida aos Tribunais e Tribunais da cidade de Aldeatejada (Salamanca).

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